Home- busca: prazo nonagesimal
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2009 - 15:33
Tribunal acolhe pedido de condenado que teve pena executada antecipadamente
defesa de um condenado por porte ilegal de arma de fogo que, antes de expirado o prazo para a
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2009 - 12:39
TJ aplica princípio da eficiência e garante gratificação à professora
concessão do benefício tramitou por um ano, prazo excedente ao previsto em lei.
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2008 - 12:20
Atraso de pagamento por obra pública deve ser corrigido a partir da medição
registradas no protocolo do DER/SC, correspondentes à medição dos serviços, com prazo de 30 dias para o efetivo pagamento.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 01 de Julho de 2008 - 01:00
Recurso de revista interposto pelo reclamante. Eletricista de manutenção. Enquadramento sindical. Bancário.
ser anotada na CTPS deve corresponder àquela relativa ao término do prazo do aviso-prévio, ainda que
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2008 - 10:20
Justiça determina que secretário providencie cirurgia que havia sido cancelada por falta de equipamentos.
rede pública de saúde, determinando ao Secretário de Saúde do Estado de Rondônia que, no prazo de
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Legislação » Leis Publicado em 09 de Novembro de 2007 - 03:00
Lei nº 11.538, de 8 novembro de 2007
Reabre o prazo de opção para integrar a Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho, de que
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2007 - 01:00
Medida Provisória nº 385, de 22 de agosto de 2007
trabalhador rural enquadrado como contribuinte individual o prazo previsto no art. 143 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 20 de Junho de 2007 - 01:00
Resolução nº 19, de 22 de maio de 2007
prazo para que os Ministérios Públicos dos Estados elaborem ato normativo interno, compatibilizando
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 19 de Junho de 2007 - 01:00
Medida Provisória nº 377, de 18 de junho de 2007
nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, cria a Secretaria de Planejamento de Longo Prazo da Presidência
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2004 - 18:11
Justiça dá 24h para Vasp pagar divida e ameaça com falência
O juiz titular da 42ª Vara Cível de São Paulo, Carlos Henrique Abrão, deu 24 horas de prazo para a
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Perguntas e Respostas » Tributário Publicado em 08 de Julho de 2005 - 01:00
Questões de Direito Tributário
Alinne Soares Guerra - Advogada, Bauru/SP email: [email protected]
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 11 de Janeiro de 2010 - 03:00
Imposto de renda e contribuição social sobre o lucro. Reexame necessário.
Dedução de prejuízos fiscais e bases de cálculo negativas.
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2009 - 16:09
STJ nega pedido de João Arcanjo Ribeiro
o pedido liminar de sua defesa para invalidar a prorrogação do prazo de sua permanência no
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Doutrina » Tributário Publicado em 14 de Maio de 2025 - 15:01
Reforma Tributária: impactos na renegociação de contratos
mantêm contratos de longo prazo. A sistemática de split payment e a nova dinâmica dos créditos de CBS e
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 04 de Março de 2024 - 13:38
Lei de equidade salarial: sua empresa está preparada?
para 8 de março o prazo para preenchimento do relatório de transparência salarial e de critérios remuneratórios
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 20 de Fevereiro de 2024 - 11:57
Tem “pegadinha” no Relatório Emprega Brasil, alerta escritório de advocacia
prazo para envio do relatório relativo à igualdade salarial entre gêneros
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2023 - 16:57
Beneficiário da justiça gratuita que falta a audiência sem justificativa deve pagar custas
os benefícios da justiça gratuita, mas deu prazo de 15 dias para que a ausência fosse justificada, sob pena de ter que pagar as custas judiciais.
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2023 - 10:04
Idosa dependente de titular falecido pode assumir titularidade do plano de saúde coletivo por adesão
Uma idosa ajuizou ação para permanecer, por prazo indeterminado, no plano de saúde coletivo por
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2023 - 10:01
Justiça condena motorista que atropelou três ciclistas em Vicente Pires
para dirigir veículo automotor pelo prazo de dois anos e deverá pagar indenização por danos morais, no valor de R$ 5 mil e R$ 3 mil, a duas das vítimas.
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2023 - 10:24
TJSP exige certidões negativas de débitos para plano de recuperação judicial e prejudica empresas
a suspensão, por um período, do pagamento de suas dívidas, a fim de renegociá-las, reduzi-las ou ampliar o prazo para o pagamento dos credores.
